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COMUNICADO AOS MÉDICOS

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CBHPM atualizada e plena!
OS TRIBUNAIS E AS GREVES
Desembargador Arnaldo Boson Paes
(ANAMATRA)
“...As greves estão sendo vistas como uma medida extrema, uma transgressão, um mal que deve ser evitado, na visão dos tribunais.
Mas segundo o desembargador a greve na democracia é, antes de tudo, um direito dos trabalhadores para afirmação, a garantia e, sobre tudo, a construção coletiva de direitos.
A repressão às greves que antes se fazia pelo uso da força, inclusive policial, agora se dá por meio do falseamento do direito...”.

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CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Região Metropolitana II – RJ.
O que é CEREST?
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador é uma unidade regional especializada do Sistema Único de Saúde (SUS), que visa atender a algumas questões relativas à saúde dos trabalhadores. Foi implantado pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), através das Portarias do Ministério da Saúde nº 1679/GM (19/07/2002) e nº 2437/GM (07/12/2005), para fortalecer as ações relacionadas à saúde do trabalhador no país.
Quem é atendido?
Trabalhador encaminhado pela Rede Básica de Saúde, trabalhador formal dos setores privados e públicos, trabalhador autônomo, trabalhador informal, trabalhador desempregado acometido de doença relacionada ao trabalho e/ou algum tipo de seqüela de acidente.
O que o CEREST não faz?
Atendimento de emergência, exames: admissionais, demissionais, periódicos e de mudança de função, atestado de saúde física ou mental e/ou processos de insalubridade ou periculosidade.
Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho e os Agravos de Notificação Compulsória.
- acidentes do trabalho com crianças e adolescentes;
- acidente com exposição a material biológico relacionado ao trabalho;
- acidente de trabalho fatal;
- acidentes de trabalho com mutilações;
- câncer relacionado ao trabalho;
- dermatoses ocupacionais;
- distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT);
- intoxicações exógenas, por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados;
- perda auditiva induzida por ruído (PAIR) relacionada ao trabalho;
- pneumoconioses relacionadas ao trabalho;
- transtornos mentais relacionados ao trabalho.
18 DE OUTUBRO, DIA DO MÉDICO.
PELA REGULAMENTAÇÃO DO ATO MÉDICO, JÁ!
Se você deseja examinar, solicitar exames, diagnosticar, internar, prescrever, assinar atestado de óbito, dentre outros, faça faculdade de medicina estudando por 06 anos e residência médica de no mínimo 04 anos, podendo também fazer mestrado, doutorado...

A DEFESA DA CATEGORIA É UM DIREITO CONSTITUCIONAL SINDICAL
Art. 8º - III – da Constituição Federal de 1988.
“Ao Sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.”
Apesar das tentativas ditatoriais de cercear as entidades médicas sindicais de defenderem os direitos e interesses da sua categoria, continuamos em união nacional com nossa garantia constitucional, de lutar por melhorias salariais dos médicos por nós representados.
Quem não luta por seus direitos, não quer a vitória!
Dr. Clóvis A. Cavalcanti
PRESIDENTE SINMED NITERÓI,
SÃO GONÇALO E REGIÃO
Quem não luta por seus direitos, não quer a vitória!
Movimento Médico Sindical Nacional, apesar das determinações em contrario, nunca esteve tão forte e unido, com sua garantia constitucional, para a defesa da medicina e dos médicos.
CBHPM PLENA.
SAÚDE PÚBLICA: NÃO À SUA PRIVATIZAÇÃO!
CONCURSO PÚBLICO COM SALÁRIO FENAM, PCCS, CARREIRA DE ESTADO PARA OS MÉDICOS, MELHORES HONORÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO NO SUS.
POSSE SOLENE DA NOVA DIRETORIA ELEITA DO SINMED, PARA O TRIÊNIO 2011/2014.
EM 25 DE NOVEMBRO DE 2011.

Em solenidade que reuniu vários segmentos da política e representantes de entidades médicas nacionais e locais, tomou posse a diretoria do Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim, Magé, Itaboraí, Guapimirim e Tanguá para o triênio 2011/2014. A cerimônia aconteceu na noite de sexta-feira, no salão nobre da Associação Médica Fluminense, na Zona Sul de Niterói. O prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, esteve presente, parabenizou os diretores.
Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, foi narrado um resumo da história do Sinmed, fundado há 40 anos. No texto, foi dito que a entidade que tem como marca grandes conquistas em suas áreas de atuação, o Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região dava posse a diretoria para o triênio 2011/2014. São 40 anos de lutas para a classe, visando combater as desigualdades salariais, as más condições de trabalho e buscando, sempre, dignificar a profissão do médico seja no setor público, como na iniciativa privada. É dentro desta filosofia que a diretoria que hoje toma posse, tendo ä frente o presidente Clóvis Abrahim Cavalcanti, pretende continuar esta empreitada que é a de lutar pelos direitos dos médicos.
A seguir o pediatra Clóvis Cavalcanti anunciou os diretores que vão administrar o Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região até 2014, sob sua presidência. Na oportunidade, fizeram uso da palavra, em saudação ao Sinmed Niterói, São Gonçalo e Região, Wellington Galvão, vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos e presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas; Oto Baptista, presidente da Federação Sudeste dos Médicos; Alcyr Chácar, presidente da Academia de Medicina do Estado do Rio de Janeiro; Alkamir Issa, conselheiro do CREMERJ; Glauco Barbieri, secretário-geral da Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro; e Euclides Bueno, secretário municipal de Saúde de Niterói.
O vereador José Antonio Fernandez Zaff (PDT) entregou ao presidente Clóvis Cavalcanti a medalha Albert Sabin, comenda máxima do Legislativo niteroiense que homenageia profissionais da Saúde. Também o vereador Beto da Pipa (PMDB) homenageou o Sinmed de Niterói, São Gonçalo e Região com uma Moção de Congratulações.
Encerrando a cerimônia, o presidente Clóvis Cavalcanti declarou que a presença de figuras importantes da política e do segmento da Saúde, era prova inconteste da seriedade do trabalho do sindicato. E prosseguiu “Não desistiremos e continuaremos lutando por nossas causas que são contra a precarização do trabalho médico, por dignos salários e plenas condições de trabalho, pois quando cuidamos da vida de pacientes fragilizados, em serviços médicos sucateados, sem as mínimas condições, corremos graves riscos. Mas parece que nossos objetivos começam a ser atendidos, pois um ex-colega sindicalista, homem do povo, teve sua doença diagnosticada numa sexta-feira e seu tratamento foi iniciado na segunda-feira. É o que queremos para todos os brasileiros: saúde pública sem privilégios, igual para todos. Por isso exigimos direitos humanos no SUS e lançamos o brado: Diga não ao paciente no chão!”
Também estiveram presentes o General de Brigada Vítor César Furley dos Santos, diretor do Hospital Central do Exército, Famarion Sampaio, Sub-Secretário de Saúde de São Gonçalo, vereador João Gustavo (PPS), Major Bombeiro Roberto Marques, diretor do odontomóvel da Secretaria Estadual de Saúde, João de Souza, presidente da Associação Médica de Maricá, Jacó Lampert, diretor da Federação Nacional dos Médicos e Cristiano Motta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e Pedro Ângelo Bittencourt, representando a Unimed.
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DIGNIDADE NO SUS
Todos unidos por mais leitos, equipamentos, medicamentos e verbas.
DIREITOS HUMANOS PARA O PACIENTE DO SUS.
Diga não ao paciente no chão!

PEDIATRAS EM ASSEMBLÉIA, DELIBERAM LUTAS POR MELHORES HONORÁRIOS.

Dr. JOSÉ LUIZ E DR. CLÓVIS NA SOLENIDADE DE POSSE DA DIRETORIA ELEITA DA CNTU 2011-2014
(DIRETOR FINANCEIRO E PRESIDENTE DO SINMED, RESPECTIVAMENTE)
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EM DEFESA DA CLASSE
O SINMED Niterói, São Gonçalo e Região, conclama a classe para a luta contra a precarização do trabalho médico.
Vamos nos unir contra os baixos salários, a falta de garantias trabalhistas e o sucateamento dos serviços de saúde.
Clóvis A. Cavalcanti
PRESIDENTE SINMED
AÇÕES DO SINMED
1 – Participa como único sindicato médico do Estado do Rio, nas lutas nacionais na FENAM e regionais na FESUMED;
2 – Conclui anualmente o Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindicato Patronal;
3 – Atua:
> Na Central de Convênios, na luta da implementação da CBHPM Plena;
> Nos Conselhos Municipais de Saúde, em defesa do SUS, da Medicina e dos Médicos;
> Na luta contra a precarização do trabalho médico, com a obrigatoriedade do vínculo empregatício;
> Na implementação do PCCV com Carreira de Estado para o Médico;
> Em defesa da Qualificação da Residência Médica;
> Na luta pelo piso salarial Médico de R$ 9.813,00, por 20 horas semanais;
> Na admissão com concurso nos Serviços Públicos de Saúde;
> No Aumento do Número de leitos e contra a precarização dos Serviços Públicos de Saúde.
4 – Denuncia na mídia as mazelas nos Serviços Públicos de Saúde.
DENTRE TANTAS OUTRAS LUTAS!
Associados do SINMED ganham consultoria jurídica gratuita.

O Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região (Sinmed) firmou uma parceria com a A. Couto e Advogados Associados. Ficou estabelecido que, a partir desta parceria, todos os médicos em situação regular com o Sinmed obterão consultoria gratuita com o escritório de advogados. O acordo foi celebrado na sede do Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região, entre o presidente do Sinmed, Clóvis Cavalcanti, e Antonio Ferreira Couto Filho, Sócio titular da banca da A. Couto e Advogados Associados.
Clóvis Cavalcanti disse que este é mais um benefício que o Sinmed proporciona a seus associados, ressaltando a importância e experiência do escritório de advogados, cuja especialidade é a consultoria jurídica na área médica.
Antonio Ferreira Couto Filhodisse que a A A. Couto & Advogados Associados presta consultoria jurídica, inclusive empresarial, proporcionando a adequada orientação diante do caso concreto. “Também desenvolvemos um trabalho preventivo institucional, no sentido de fornecer ao segmento saúde informações importantes acerca da responsabilidade civil médica-hospitalar tendo como alvo principal o combate à já chamada indústria do dano moral.”
A emissão de pareceres também é outra vertente da Banca A. Couto & Advogados Associados, analisando as questões que lhes são submetidas, emitindo, por escrito a orientação adequada com o embasamento jurídico correspondente, tanto para pessoa física, quanto para as empresas do segmento e as sociedades médicas de especialidade e afins.
A A. Couto & Advogados Associados presta total assessoria em ações administrativas (CREMERJ), bem como na defesa de processos administrativos internos propostos por órgãos de saúde, assim como nas ações no âmbito da justiça estadual (cível e criminal) e federal em total defesa da classe médica.
Os associados do Sinmed Niterói, São Gonçalo e Região poderão obter informações e orientações pelo telefone do Sindicato: 2714-2628 ou A. Couto & Souza Advogados Associados : Matriz: Avenida das Américas, nº. 11.599. Loja A, Barra da Tijuca – RJ, CEP: 22793-082 tel. (21) 2221-4819 e (fax) 2221-5024. Filial: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6090, salas 206 e 207, Piratininga, Niterói – RJ, CEP: 24348-000 tel. (21) 2608-2659. E-mail do escritório acoutoadvogados@acouto.com.br e plantão 24 horas (21) 93696999.
O SINMED EM AÇÃO.

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